Serviços de Cemitério / Requerimento para Licenças

Serviços de Cemitério / Requerimento para Licenças

Nos termos dos artigos 3º e 4º do Decreto-Lei nº 411/98, de 30 de Setembro e em conformidade com o Regulamento do Cemitério Paroquial da União das Freguesias de Carnaxide e Queijas, venho por este meio requerer o seguinte:

Preencha os seguintes campos do formulário:

Nome (completo)

Data Nascimento

Filiação

Estado Civil

Nacionalidade

Morada

Telefone

E-Mail

Tipo de identificação do proprietário:

Autorização de residência nº

Passaporte nº

Nº do BI

Cartão de cidadão nº

Data de emissão

Local de emissão

Data de Validade

Data de validade

Nº Contribuinte

Nº Eleitor

Nome da Empresa da obra

Nº de contribuinte da Empresa

Data pretendida de início da obra

Serviços

Requer, a concessão de ocupação para depositar os restos mortais de:

Nome do falecido

Sepultura/Jazigo nº

Talhão Nº

Declaro sob compromisso de honra a veracidade de todas as declarações prestadas e assumo todas a responsabilidade consequente da sua inexatidão ou falsidade.

Documentação necessária:

Para formalizar o pedido deverá apresentar nos nossos serviços os seguintes documentos:

Bilhete de Identidade, Cartão contribuinte do requerente e da Empresa construtora

Observações:

1.Após deferimento o requerente deverá efetuar pagamento da respetiva taxa

2.O requerente ou a Empresa construtora após pagamento da licença na tesouraria da Junta de Freguesia deverá apresentar o comprovativo da licença e do pagamento ao Encarregado do Cemitério para poder iniciar a obra.

Após recebermos o seu pedido, confirmaremos as suas informações.

O seu formulário foi submetido correctamente. Após envio deverá dirigir-se à Junta de Freguesia e efectuar pagamento da respectiva taxa. A Empresa construtora deverá apresentar a declaração de início de obra, que será emitida pela Junta no acto de pagamento. A declaração deverá ser apresentada no Cemitério para poder iniciar a obra. Obrigado.